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Tag: ICMS

Estados elevam alíquota média do ICMS em 2025

Governos estaduais buscam recompor receitas e enfrentar desafios fiscais Em 2025, a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados brasileiros aumentará de 17,61% para 19,24%. Essa elevação resulta de medidas adotadas por 18 estados e o Distrito Federal desde 2022, visando compensar perdas de arrecadação e equilibrar as finanças públicas.  A decisão de elevar as alíquotas gerais do ICMS reflete a necessidade dos governos estaduais de recompor receitas diante de desafios fiscais, como a redução de repasses federais e o aumento de despesas...

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Governo de São Paulo renova isenções e reduções de ICMS para setores estratégicos

Medida visa fomentar o desenvolvimento econômico e otimizar gastos públicos no estadoO governo do estado de São Paulo anunciou a renovação das isenções e reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para sete setores considerados estratégicos até 31 de dezembro de 2026. Anteriormente, esses benefícios estavam previstos para expirar no final de 2024. A decisão foi oficializada por meio de decretos do governo. Os setores contemplados incluem energia elétrica, micro e minigeradores de energia, serviços de transporte para exportações, e transporte de algodão e...

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