Skip to main content

Tag: Governo

Estados elevam alíquota média do ICMS em 2025

Escrito por Coppilaw em . Postado em Artigos.

Governos estaduais buscam recompor receitas e enfrentar desafios fiscais Em 2025, a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados brasileiros aumentará de 17,61% para 19,24%. Essa elevação resulta de medidas adotadas por 18 estados e o Distrito Federal desde 2022, visando compensar perdas de arrecadação e equilibrar as finanças públicas.  A decisão de elevar as alíquotas gerais do ICMS reflete a necessidade dos governos estaduais de recompor receitas diante de desafios fiscais, como a redução de repasses federais e o aumento de despesas...

Continue lendo

Governo revisa tributação de fundos imobiliários

Escrito por Coppilaw em . Postado em Notícias.

Nicholas Coppi*Maiara Rozalem** O governo federal está reavaliando a tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) após uma interpretação equivocada que classificou esses veículos como prestadores de serviços. A decisão gerou incertezas no mercado e reacendeu o debate sobre a carga tributária e a previsibilidade dos investimentos no Brasil. A reforma tributária, sancionada no final de 2023, estabeleceu novas regras para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços...

Continue lendo

Governo de São Paulo renova isenções e reduções de ICMS para setores estratégicos

Escrito por Coppilaw em . Postado em Notícias.

Medida visa fomentar o desenvolvimento econômico e otimizar gastos públicos no estadoO governo do estado de São Paulo anunciou a renovação das isenções e reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para sete setores considerados estratégicos até 31 de dezembro de 2026. Anteriormente, esses benefícios estavam previstos para expirar no final de 2024. A decisão foi oficializada por meio de decretos do governo. Os setores contemplados incluem energia elétrica, micro e minigeradores de energia, serviços de transporte para exportações, e transporte de algodão e...

Continue lendo