Estados elevam alíquota média do ICMS em 2025

Governos estaduais buscam recompor receitas e enfrentar desafios fiscais

Em 2025, a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados brasileiros aumentará de 17,61% para 19,24%. Essa elevação resulta de medidas adotadas por 18 estados e o Distrito Federal desde 2022, visando compensar perdas de arrecadação e equilibrar as finanças públicas. 

A decisão de elevar as alíquotas gerais do ICMS reflete a necessidade dos governos estaduais de recompor receitas diante de desafios fiscais, como a redução de repasses federais e o aumento de despesas obrigatórias. A medida, no entanto, pode impactar o consumo e a inflação, uma vez que o ICMS é um tributo indireto que incide sobre diversos produtos e serviços.

Estados como Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão aprovaram aumentos que entrarão em vigor até abril deste ano, seguindo a tendência nacional de ajuste nas alíquotas. A elevação do ICMS é uma estratégia para enfrentar as dificuldades financeiras, mas também levanta preocupações sobre seus efeitos na economia e no bolso dos consumidores.

Especialistas alertam que o aumento do ICMS pode pressionar os preços ao consumidor e afetar a competitividade das empresas, especialmente em setores que já enfrentam margens de lucro reduzidas. Além disso, há o risco de que a medida não resulte na arrecadação esperada, caso o consumo seja retraído devido aos preços mais altos.

Diante desse cenário, é fundamental que os governos estaduais busquem alternativas para equilibrar as contas públicas sem sobrecarregar os contribuintes. Medidas como a revisão de gastos, combate à sonegação fiscal e incentivo ao desenvolvimento econômico podem contribuir para uma gestão fiscal mais sustentável e menos dependente de aumentos tributários.

A elevação da alíquota média do ICMS em 2025 evidencia os desafios enfrentados pelos estados brasileiros na busca por equilíbrio fiscal. Embora necessária para recompor receitas, a medida requer cautela para evitar impactos negativos na economia e na população. O debate sobre a carga tributária e a eficiência do gasto público permanece central na agenda econômica do país.